Publicações

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido se seguro para o cumprimento dessas obrigações.

O Instituto de Publicações conta com um sistema seguro e rápido, de alta capacidade, que utiliza os mais avançados recursos tecnológicos em processamento e armazenamento de informações.

Certificado pelo Serasa - ICP Brasil, garante a confiabilidade no armazenamento eletrônico de documentos digitais e a garantia de acesso a qualquer tempo às mais diversas publicações oficiais de cada município.

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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA16/06/2026DECRETO Nº 14 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 15 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 16 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA16/06/2026DECRETO 686-2026- CRIA O NÚCLEO ESCOLAR INTEGRADO DAS ESCOLAS DO CAMPONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM16/06/2026DECRETO N°. 119, DE 16 DE JUNHO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA16/06/2026RESOLUÇÃO CMAS Nº 04, DE 11 DE MAIO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ16/06/2026AVISO DE EXTRATO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ16/06/2026EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO Não
CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ16/06/2026ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM16/06/2026PORTARIA N° 167 e 168, DE 16 DE JUNHO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO16/06/2026EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 01-2026Não
CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ16/06/2026PROJETO DE LEI Nº 051, DE 05 DE JUNHO DE 2026, "INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ16/06/2026PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003 DE 10 DE JUNHO DE 2026, "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ, BAHIA, AO ILUSTRE CIDADÃO ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ16/06/2026ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA, REALIZADA EM 03 DE JUNHO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM16/06/2026DECISÃO E RESPOSTA AO RECURSO DA DL 048/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM16/06/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11/2026 - DECISÃO.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM16/06/2026DECRETO N°. 118, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - Decreta Ponto Facultativo nos dias 22 e 23 de junho de 2026 e dá outras providências.Não