Publicações

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido se seguro para o cumprimento dessas obrigações.

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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ12/08/2026EXTRATO DO CONTRATO Nº 110-2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES12/08/2026PORTARIA Nº 631 - 2026 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO EDITAL 02-2026 - PROJETOS CULTURAIS - SUPLENTESNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO12/08/2026EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 08-2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES12/08/2026PORTARIAS Nº 620 a 630/2026 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES SERVIDORES SAÚDE Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA12/08/2026AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES12/08/2026PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA12/08/2026PORTARIA Nº 009/2026, DE 12 DE AGOSTO DE 2026. "ESTABELECE ORIENTAÇÕES AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA AS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026 E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DURANTE O APOIO PESSOAL A CANDIDATURAS."Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS12/08/2026AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 123/2026 - INTEGRAL ASSESSORIA PEDAGÓGICA LTDANão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS12/08/20261º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 012/2026 - COMERCIAL DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CORDEIROS LTDANão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES12/08/2026EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA12/08/2026ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA12/08/2026AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA12/08/2026DISTRATO AMIGÁVEL-CONTRATO-058-2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES12/08/2026EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES12/08/2026DECRETO N.º 441, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA12/08/2026EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 143/2026”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA12/08/2026PORTARIA 001-2026- Comissão Especial de Avaliação.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA12/08/2026AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES12/08/2026TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 012/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES12/08/2026DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ12/08/2026PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 28/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA12/08/2026EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 142/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA12/08/2026AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNACAÇÃO AO EDITAL PE 007-2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO12/08/2026EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 330-2025 - INEXIGIBILIDADE 124-2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO11/08/2026EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 378-2025 - CREDENCIAMENTO 06-2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO11/08/2026EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 333-2025 - INEXIGIBILIDADE 125-2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA11/08/2026HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOSNão
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE11/08/2026EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CT Nº 048/2025Não
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO11/08/2026AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 012.2026Não
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO11/08/2026EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - 012.2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ11/08/2026DECRETO Nº 158 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR. DECRETO Nº 159 - ALTERAÇÃO DE QDD. DECRETO Nº 160- CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA11/08/2026AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ11/08/2026AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES11/08/2026DECRETO FINANCEIRO 067/2026 - SUPLEMENTAÇÃONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA11/08/2026DECRETO Nº 90 DE 10 DE AGOSTO DE 2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA11/08/2026DECRETO Nº 89 DE 10 DE AGOSTO DE 2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ11/08/2026 AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 11/08/2026DECRETO Nº 57 DE 10 DE AGOSTO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 11/08/2026LEI Nº 615 DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA11/08/2026AVISO RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PE 007-2026Não
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO11/08/2026TERMO DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 016-2025Não
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO11/08/2026TERMO DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 012-2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES11/08/2026ERRATA EDITAL Nº 08/2026 - EXPOR BIBLIOTECA MUNICIPALNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO11/08/2026EXTRATO - TERMOS ADITIVOS - CREDENCIAMENTO 06-2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO11/08/2026EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 04-2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE11/08/2026DECRETO N° 58/2026 “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZO PARA QUE OS PROPRIETÁRIOS, POSSUIDORES OU RESPONSÁVEIS POR LOTES E TERRENOS URBANOS NÃO EDIFICADOS, EM RUÍNAS, INCENDIADOS OU PARALISADOS PROMOVAM A LIMPEZA, CAPINA, REMOÇÃO DE RESÍDUOS E O FECHAMENTO DOS RESPECTIVOS IMÓVEIS, EM CUMPRIMENTO AO ART. 60 E PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL Nº 08/97 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ11/08/2026AVISO DE RESULTADO - 5ª SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES11/08/2026EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 083/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA11/08/2026EDITAIS PREGÕES.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ11/08/2026AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 006-2026Não