| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 12/08/2026 | 2668 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 110-2026
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 28/2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO | 12/08/2026 | 2001 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 08-2025
EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 330-2025 - INEXIGIBILIDADE 124-2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES | 12/08/2026 | 1980 | 14 | PORTARIAS Nº 620 a 630/2026 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES SERVIDORES SAÚDE
PORTARIA Nº 631 - 2026 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO EDITAL 02-2026 - PROJETOS CULTURAIS - SUPLENTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2026
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA | 12/08/2026 | 1896 | 14 | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026.
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 009/2026, DE 12 DE AGOSTO DE 2026. "ESTABELECE ORIENTAÇÕES AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA AS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026 E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DURANTE O APOIO PESSOAL A CANDIDATURAS."
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES | 12/08/2026 | 1541 | 12 | DECRETO N.º 441, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA | 12/08/2026 | 1555 | 13 | PORTARIA 001-2026- Comissão Especial de Avaliação.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 12/08/2026 | 1960 | 13 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2026.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNACAÇÃO AO EDITAL PE 007-2026.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 142/2026.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 143/2026”
DISTRATO AMIGÁVEL-CONTRATO-058-2026
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 12/08/2026 | 1823 | 11 | DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 012/2026
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO | 11/08/2026 | 2000 | 14 | EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 333-2025 - INEXIGIBILIDADE 125-2025
EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 378-2025 - CREDENCIAMENTO 06-2025
EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 04-2025
EXTRATO - TERMOS ADITIVOS - CREDENCIAMENTO 06-2025
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA | 11/08/2026 | 1948 | 15 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026.
EDITAIS PREGÕES.
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| SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE | 11/08/2026 | 1598 | 13 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CT Nº 048/2025
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| CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO | 11/08/2026 | 1241 | 9 | EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - 012.2026
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 012.2026
TERMO DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 012-2025
TERMO DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 016-2025
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 11/08/2026 | 1830 | 11 | LEI Nº 615 DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
DECRETO Nº 57 DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 11/08/2026 | 1959 | 13 | AVISO RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PE 007-2026
DECRETO Nº 89 DE 10 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 90 DE 10 DE AGOSTO DE 2026
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE | 11/08/2026 | 274 | 2 | DECRETO N° 58/2026 “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZO PARA QUE OS PROPRIETÁRIOS, POSSUIDORES OU RESPONSÁVEIS POR LOTES E TERRENOS URBANOS NÃO EDIFICADOS, EM RUÍNAS, INCENDIADOS OU PARALISADOS PROMOVAM A LIMPEZA, CAPINA, REMOÇÃO DE RESÍDUOS E O FECHAMENTO DOS RESPECTIVOS IMÓVEIS, EM CUMPRIMENTO AO ART. 60 E PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL Nº 08/97 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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