| PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA | 17/06/2026 | DECRETO Nº 2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 3 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 4 - ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA | 17/06/2026 | CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED - 001-2026. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO | 17/06/2026 | AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 26-2026. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 16/06/2026 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 16/06/2026 | ATO DE AUTORIZAÇÃO, CONTRATO Nº 287/226 E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA | 16/06/2026 | RESULTADO DE CREDENCUAMENTO.
AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO.
OFÍCIOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
TERMO ADITIVO.
EXTRATO DE CONTRATO. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 16/06/2026 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE Nº 015-2026 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 16/06/2026 | DECRETO Nº 110 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 111 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 112 - ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES | 16/06/2026 | DECRETO N.º 423, DE 12 DE JUNHO DE 2026 - "DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO E A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, RESSALVADOS OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA, ESTABELECE REGIME DIFERENCIADO DE FUNCIONAMENTO PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO | 16/06/2026 | EXTRATOS - TERMOS ADITIVOS - CREDENCIAMENTO 01-2026 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO | 16/06/2026 | EXTRATOS - TERMOS ADITIVOS - CREDENCIAMENTO 01-2026 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 16/06/2026 | DECRETO FINANCEIRO 052/2026 - SUPLEMENTAÇÃO. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ | 16/06/2026 | AVISO DE EXTRATO DE DISTRATO. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 16/06/2026 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2026 - DARTHE SOUSA SANTOS. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 16/06/2026 | AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104/2026 - DARTHE SOUSA SANTOS | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 16/06/2026 | DECRETO Nº 40 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO | 16/06/2026 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2025 PARA CADASTRO DE INTERESSADOS DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIOS DESTINADOS AOS FESTEJOS DO SÃO PEDRO DE MULUNGU 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 16/06/2026 | TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0047/2026 - DARTHE SOUSA SANTOS | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 16/06/2026 | ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 007 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 006/2025 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 16/06/2026 | AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 050/2026 | Não | |
| SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE | 16/06/2026 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 013 - PSS - JUAZEIRO/BA | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 16/06/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO | 16/06/2026 | ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO - C011606/2026 - CREDENCIAMENTO 01-2026 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 16/06/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 16/06/2026 | PORTARIA Nº 33 DE 16 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃOPARA O CARGO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 16/06/2026 | RESOLUÇÃO CME Nº 07 DE 2026 – ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BASÍCA, INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 16/06/2026 | RESOLUÇÃO CME Nº 05 DE 2026 – ESTAVELECE NORMAS SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR, VICE-DIRETOR E SECRETÁRIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO | 16/06/2026 | EDITAL - CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS CONVENIADOS | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA | 16/06/2026 | EXTRATO DE ADITIVO CRED-004-2025 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ | 16/06/2026 | LEI Nº 461, DE 16 DE JUNHO DE 2026. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 16/06/2026 | EXTRATO DE CONTRATO 099/2026. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES | 16/06/2026 | AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 16/06/2026 | DECRETO Nº 2.049/2026 - Altera a composição do CAE – Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 16/06/2026 | PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 20/2026, 21/2026, 22/2026 e 23/2026. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO | 16/06/2026 | AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 23-2026. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA | 16/06/2026 | DECRETO Nº 14 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 15 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 16 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA | 16/06/2026 | DECRETO 686-2026- CRIA O NÚCLEO ESCOLAR INTEGRADO DAS ESCOLAS DO CAMPO | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 16/06/2026 | DECRETO N°. 119, DE 16 DE JUNHO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA | 16/06/2026 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 04, DE 11 DE MAIO DE 2026. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ | 16/06/2026 | AVISO DE EXTRATO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ | 16/06/2026 | EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO | Não | |
| CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 16/06/2026 | ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2026. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 16/06/2026 | PORTARIA N° 167 e 168, DE 16 DE JUNHO DE 2026. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO | 16/06/2026 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 01-2026 | Não | |
| CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 16/06/2026 | PROJETO DE LEI Nº 051, DE 05 DE JUNHO DE 2026, "INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 16/06/2026 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003 DE 10 DE JUNHO DE 2026, "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ, BAHIA, AO ILUSTRE CIDADÃO ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 16/06/2026 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA, REALIZADA EM 03 DE JUNHO DE 2026. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 16/06/2026 | DECISÃO E RESPOSTA AO RECURSO DA DL 048/2026 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 16/06/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11/2026 - DECISÃO. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 16/06/2026 | DECRETO N°. 118, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - Decreta Ponto Facultativo nos dias 22 e 23 de junho de 2026 e dá outras providências. | Não | |