Publicações

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido se seguro para o cumprimento dessas obrigações.

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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA17/06/2026AVISO DE LICITAÇÃO PE 010-2026 - CAMINHÃO COMPACTADOR.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO17/06/2026AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 25-2026.Não
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO17/06/2026AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009.2026.Não
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE17/06/2026AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES17/06/2026EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE 006-2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA17/06/2026EXTRATO DE CONTRATONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES17/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2026-I-IN.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA17/06/2026CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED-001-2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES17/06/2026EXTRATOS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA17/06/2026CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED-001-2026Não
CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA17/06/2026EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE17/06/2026DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03.2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA17/06/2026EXTRATO DE CONTRATONão
CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES17/06/2026EXTRATO DE DISPENSA Nº 010-2026, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 014-2026.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES17/06/20262º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030-2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ17/06/2026DECRETO Nº 2.051/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE17/06/2026EXTRATO DE CONTRATO Nº078/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ17/06/2026PORTARIA Nº 052/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ17/06/2026PORTARIA Nº 051/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ17/06/2026PORTARIA Nº 050/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA17/06/2026ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES17/06/2026DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA17/06/2026AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 003-2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ17/06/2026EXTRATO DO CONTRATO Nº 096-2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ17/06/2026PORTARIA Nº 183/2026 - Estabelece ponto facultativo nos dias 25 e 26 de junho de 2026, e dá outras providências.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ17/06/2026DECRETO Nº 2.050/2026 - Decreta Feriado Municipal no dia 22 de junho de 2026, e dá outras providências.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 17/06/2026DECRETO MUNICIPAL Nº 41, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ17/06/2026EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135-2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO17/06/2026EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 50-2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM17/06/2026DECRETO N° 74 DE 15 DE JUNHO DE 2026 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 779.000,00 (Setecentos e setenta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA17/06/2026PARECER Nº 004/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAATIBA-BA.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA17/06/2026DECRETO FINANCEIRO Nº 17-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ17/06/2026EXTRATOS DE CONTRATOS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES17/06/2026EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES17/06/2026TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0103062026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2026-I-IN.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO 17/06/2026EXTRATO Nº 011/2026 – CONTRATOS E ADITIVOS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM17/06/2026ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO 292/2026 IL 013/2026. ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO IL 013/2026.Não
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE17/06/2026AVISOS DE JULGAMENTO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 005 e 010 de 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 17/06/2026ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026. EXTRATO DE CONTRATO 105/2026. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2026. EXTRATO DE CONTRATO 108/2026. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2026. EXTRATO DE CONTRATO 107/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA17/06/2026DECRETO Nº 2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. DECRETO Nº 3 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. DECRETO Nº 4 - ALTERAÇÃO DE QDD.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA17/06/2026CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED - 001-2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO17/06/2026AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 26-2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 16/06/2026AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM16/06/2026ATO DE AUTORIZAÇÃO, CONTRATO Nº 287/226 E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA16/06/2026RESULTADO DE CREDENCUAMENTO. AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO. OFÍCIOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. TERMO ADITIVO. EXTRATO DE CONTRATO.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ16/06/2026AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE Nº 015-2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ16/06/2026DECRETO Nº 110 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO Nº 111 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO Nº 112 - ALTERAÇÃO DE QDD.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES16/06/2026DECRETO N.º 423, DE 12 DE JUNHO DE 2026 - "DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO E A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, RESSALVADOS OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA, ESTABELECE REGIME DIFERENCIADO DE FUNCIONAMENTO PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO16/06/2026EXTRATOS - TERMOS ADITIVOS - CREDENCIAMENTO 01-2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO16/06/2026EXTRATOS - TERMOS ADITIVOS - CREDENCIAMENTO 01-2026Não