Publicações

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido se seguro para o cumprimento dessas obrigações.

O Instituto de Publicações conta com um sistema seguro e rápido, de alta capacidade, que utiliza os mais avançados recursos tecnológicos em processamento e armazenamento de informações.

Certificado pelo Serasa - ICP Brasil, garante a confiabilidade no armazenamento eletrônico de documentos digitais e a garantia de acesso a qualquer tempo às mais diversas publicações oficiais de cada município.

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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA17/06/2026AVISO DE LICITAÇÃO PE 010-2026 - CAMINHÃO COMPACTADOR.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO17/06/2026AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 25-2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS17/06/2026AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2026 - 67.114.003 VANILSON FERREIRA DOS SANTOSNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS17/06/2026AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2026 - 67.114.003 VANILSON FERREIRA DOS SANTOSNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES17/06/2026REPUBLICAÇÃO PLANILHA CORRIGIDA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA17/06/2026HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO. EXTRATO DE CONTRATO.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ17/06/2026DECRETO Nº 113 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 114 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 115 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Não
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO17/06/2026AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009.2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS17/06/2026EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2026 - 15.196.770 ALEX ALVES REISNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS17/06/2026PORTARIA N° 007, HOMOLOGA A RESOLUÇÃO N° 001/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS, BAHIA.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS17/06/2026AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2026 - 15.196.770 ALEX ALVES REISNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA17/06/2026CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED - 001-2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS17/06/2026DECRETO Nº 048, "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES JUNINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA17/06/2026EXTRATO DE CONTRATONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ17/06/2026DECRETO Nº 2.052/2026 - Declara Situação de Emergência no Município de Uauá, atingido pela estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, que vem causando condições de anormalidade que comprometeu substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.Não