Diário Oficial

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido e seguro para o cumprimento dessas obrigações.

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EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE11/08/20262742DECRETO N° 58/2026 “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZO PARA QUE OS PROPRIETÁRIOS, POSSUIDORES OU RESPONSÁVEIS POR LOTES E TERRENOS URBANOS NÃO EDIFICADOS, EM RUÍNAS, INCENDIADOS OU PARALISADOS PROMOVAM A LIMPEZA, CAPINA, REMOÇÃO DE RESÍDUOS E O FECHAMENTO DOS RESPECTIVOS IMÓVEIS, EM CUMPRIMENTO AO ART. 60 E PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL Nº 08/97 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”



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PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ11/08/2026266714EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 019-2026

AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 006-2026

AVISO DE RESULTADO - 5ª SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2026

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2026

AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2026.

DECRETO Nº 158 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 159 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO Nº 160- CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES11/08/2026197914EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2026.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 010/2023 .

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 083/2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES11/08/2026182211PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026

ERRATA EDITAL Nº 08/2026 - EXPOR BIBLIOTECA MUNICIPAL

DECRETO FINANCEIRO 067/2026 - SUPLEMENTAÇÃO

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