Diário Oficial

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EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA17/06/2026153113AVISO DE LICITAÇÃO PE 010-2026 - CAMINHÃO COMPACTADOR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 17-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.

PARECER Nº 004/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAATIBA-BA.

HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO.

EXTRATO DE CONTRATO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO17/06/2026196914AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 25-2026.

AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 26-2026.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 50-2026.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 07-2026

AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27-2026.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 09-2026.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO17/06/202612189AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009.2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES17/06/2026195614REGIMENTO INTERNO DA REGULAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CÂNDIDO SALES-BA.

REPUBLICAÇÃO PLANILHA CORRIGIDA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS17/06/2026227017AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105/2026 - ROSIVALDO PEREIRA SILVA PRODUCOES.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2026 - ROSIVALDO PEREIRA SILVA PRODUCOES.

AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2026 - REGINALDO SOARES SANTOS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2026 - REGINALDO SOARES SANTOS.

AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2026 - R DE SOUZA AZEVEDO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2026 - R DE SOUZA AZEVEDO.

AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2026 - REGINALDO COSTA BATISTA 96008288149.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2026 - REGINALDO COSTA BATISTA 9600828814.

AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2026 - THV SHOWS LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2026 - THV SHOWS LTDA.

ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 008-006/2025 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 006/2025

DECRETO Nº 048, "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES JUNINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA N° 007, HOMOLOGA A RESOLUÇÃO N° 001/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS, BAHIA.

AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2026 - 15.196.770 ALEX ALVES REIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2026 - 15.196.770 ALEX ALVES REIS

AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2026 - 67.114.003 VANILSON FERREIRA DOS SANTOS

AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2026 - 67.114.003 VANILSON FERREIRA DOS SANTOS

SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE17/06/2026158113AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2026.

AVISOS DE JULGAMENTO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 005 e 010 de 2026.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA17/06/202624816EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES17/06/2026417112º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030-2025.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 010-2026, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 014-2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE17/06/20262502EXTRATO DE CONTRATO Nº078/2026.

DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03.2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES17/06/2026179011DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE 006-2026.

EXTRATOS DE ARP - PE010/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA17/06/2026192713AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 003-2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ17/06/2026263414EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135-2025.

DECRETO Nº 2.050/2026 - Decreta Feriado Municipal no dia 22 de junho de 2026, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 183/2026 - Estabelece ponto facultativo nos dias 25 e 26 de junho de 2026, e dá outras providências.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 096-2026.

DECRETO Nº 2.051/2026

DECRETO Nº 2.052/2026 - Declara Situação de Emergência no Município de Uauá, atingido pela estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, que vem causando condições de anormalidade que comprometeu substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.

DECRETO Nº 113 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO Nº 114 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO Nº 115 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR



PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ17/06/2026190316EXTRATOS DE CONTRATOS.

PORTARIA Nº 050/2026

PORTARIA Nº 051/2026

PORTARIA Nº 052/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES17/06/2026150912TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0103062026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2026-I-IN.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS.

EXTRATOS.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2026-I-IN.

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO 17/06/20262108EXTRATO Nº 011/2026 – CONTRATOS E ADITIVOS.