Diário Oficial

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EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA17/06/2026153113AVISO DE LICITAÇÃO PE 010-2026 - CAMINHÃO COMPACTADOR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 17-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.

PARECER Nº 004/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAATIBA-BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO17/06/2026196914AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 25-2026.

AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 26-2026.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 50-2026.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 07-2026

AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27-2026.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 09-2026.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO17/06/202612189AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009.2026.

SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE17/06/2026158113AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2026.

AVISOS DE JULGAMENTO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 005 e 010 de 2026.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA17/06/202624816EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES17/06/2026417112º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030-2025.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 010-2026, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 014-2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE17/06/20262502EXTRATO DE CONTRATO Nº078/2026.

DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03.2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES17/06/2026179011DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE 006-2026.

EXTRATOS DE ARP - PE010/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA17/06/2026192713AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 003-2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ17/06/2026263414EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135-2025.

DECRETO Nº 2.050/2026 - Decreta Feriado Municipal no dia 22 de junho de 2026, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 183/2026 - Estabelece ponto facultativo nos dias 25 e 26 de junho de 2026, e dá outras providências.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 096-2026.

DECRETO Nº 2.051/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ17/06/2026190316EXTRATOS DE CONTRATOS.

PORTARIA Nº 050/2026

PORTARIA Nº 051/2026

PORTARIA Nº 052/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES17/06/2026150912TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0103062026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2026-I-IN.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS.

EXTRATOS.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2026-I-IN.

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO 17/06/20262108EXTRATO Nº 011/2026 – CONTRATOS E ADITIVOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM17/06/2026261116ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO 292/2026 IL 013/2026.

ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO IL 013/2026.

DECRETO N° 74 DE 15 DE JUNHO DE 2026 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 779.000,00 (Setecentos e setenta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO 293/2026 IL 014/2026

CONTRATO N° 294/2026 IL 015/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 17/06/2026180111ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026.

EXTRATO DE CONTRATO 105/2026.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2026.

EXTRATO DE CONTRATO 108/2026.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2026.

EXTRATO DE CONTRATO 107/2026.

DECRETO MUNICIPAL Nº 41, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 42 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026

EXTRATO DE CONTRATO 100/2026