| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 17/06/2026 | 2611 | 16 | ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO 292/2026 IL 013/2026.
ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO IL 013/2026.
DECRETO N° 74 DE 15 DE JUNHO DE 2026 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 779.000,00 (Setecentos e setenta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO 293/2026 IL 014/2026
CONTRATO N° 294/2026 IL 015/2026
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 17/06/2026 | 1801 | 11 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 105/2026.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 108/2026.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 107/2026.
DECRETO MUNICIPAL Nº 41, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 42 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026
EXTRATO DE CONTRATO 100/2026
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA | 17/06/2026 | 1920 | 15 | CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED - 001-2026.
DECRETO Nº 2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 3 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 4 - ALTERAÇÃO DE QDD.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED-001-2026
CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED-001-2026
EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO 061/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED - 001-2026
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 16/06/2026 | 1800 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 099/2026.
RESOLUÇÃO CME Nº 05 DE 2026 – ESTAVELECE NORMAS SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR, VICE-DIRETOR E SECRETÁRIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CME Nº 07 DE 2026 – ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BASÍCA, INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 33 DE 16 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃOPARA O CARGO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026
DECRETO Nº 40 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 16/06/2026 | 2610 | 16 | ATO DE AUTORIZAÇÃO, CONTRATO Nº 287/226 E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026.
DECRETO N°. 118, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - Decreta Ponto Facultativo nos dias 22 e 23 de junho de 2026 e dá outras providências.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11/2026 - DECISÃO.
DECISÃO E RESPOSTA AO RECURSO DA DL 048/2026
PORTARIA N° 167 e 168, DE 16 DE JUNHO DE 2026.
DECRETO N°. 119, DE 16 DE JUNHO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 050/2026
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 16/06/2026 | 1789 | 11 | DECRETO FINANCEIRO 052/2026 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 16/06/2026 | 2269 | 17 | ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 007 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 006/2025
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0047/2026 - DARTHE SOUSA SANTOS
AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104/2026 - DARTHE SOUSA SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2026 - DARTHE SOUSA SANTOS.
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| SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE | 16/06/2026 | 1580 | 13 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 013 - PSS - JUAZEIRO/BA
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES | 16/06/2026 | 1508 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026.
DECRETO N.º 423, DE 12 DE JUNHO DE 2026 - "DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO E A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, RESSALVADOS OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA, ESTABELECE REGIME DIFERENCIADO DE FUNCIONAMENTO PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 16/06/2026 | 2633 | 14 | PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 20/2026, 21/2026, 22/2026 e 23/2026.
DECRETO Nº 2.049/2026 - Altera a composição do CAE – Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências.
DECRETO Nº 110 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 111 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 112 - ALTERAÇÃO DE QDD.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE Nº 015-2026
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA | 16/06/2026 | 1919 | 15 | DECRETO Nº 14 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 15 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 16 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO CRED-004-2025
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA | 16/06/2026 | 1530 | 13 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 04, DE 11 DE MAIO DE 2026.
DECRETO 686-2026- CRIA O NÚCLEO ESCOLAR INTEGRADO DAS ESCOLAS DO CAMPO
RESULTADO DE CREDENCUAMENTO.
AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO.
OFÍCIOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
TERMO ADITIVO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ | 16/06/2026 | 1902 | 16 | EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO
AVISO DE EXTRATO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
LEI Nº 461, DE 16 DE JUNHO DE 2026.
AVISO DE EXTRATO DE DISTRATO.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO | 16/06/2026 | 1968 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 01-2026
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 23-2026.
EDITAL - CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS CONVENIADOS
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO - C011606/2026 - CREDENCIAMENTO 01-2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2025 PARA CADASTRO DE INTERESSADOS DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIOS DESTINADOS AOS FESTEJOS DO SÃO PEDRO DE MULUNGU 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS - TERMOS ADITIVOS - CREDENCIAMENTO 01-2026
EXTRATOS - TERMOS ADITIVOS - CREDENCIAMENTO 01-2026
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| CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 16/06/2026 | 311 | 15 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA, REALIZADA EM 03 DE JUNHO DE 2026.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003 DE 10 DE JUNHO DE 2026, "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ, BAHIA, AO ILUSTRE CIDADÃO ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE LEI Nº 051, DE 05 DE JUNHO DE 2026, "INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2026.
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